Crise em Portugal

Na edição do 3º período, o jornal da Fonseca faz uma abordagem ao tema "Crise em Portugal", complementando o dito artigo com uma entrevista ao professor Manuel Estrela Raposo.

Portugal está numa crise profunda. Na sua opinião, o que poderá ter conduzido o nosso país a esta situação?
É verdade que Portugal está numa crise profunda. Mas também é verdade que essa crise não é só nacional. Há uma crise, sobretudo financeira, com os consequentes reflexos na economia de grande parte dos países do mundo, sobretudo na Europa e na América do Norte. Mas, por ser um país pequeno, periférico, desorganizado e pouco competitivo, Portugal sofre ainda mais com isso.
As razões são várias, umas estruturais e de longo prazo e outras conjunturais e de médio ou curto prazo, pelo que é muito complexo apontar as razões, sobretudo em pouco tempo e em poucas palavras. Para abreviar, de uma forma muito simples e imperfeita, podemos dizer que a principal razão da nossa grande crise financeira e económica actual tem como causa directa o facto de consumirmos (todos: Estado, empresas e particulares (famílias)), muito para além daquilo que produzimos, da riqueza que conseguimos gerar. Isso leva à necessidade de pedir crédito, empréstimos, em muitos casos ao estrangeiro, com a inerente obrigação de pagar o que nos emprestam e os juros, estes últimos, cada vez mais elevados. Repito: esta situação não é só do Estado, como muitas vezes se faz passar. Os privados devem mais, muito mais que o Estado. Até os bancos devem muito ao estrangeiro.


De um modo geral, será que as medidas do FMI serão suficientes para recuperar a economia e as finanças portuguesas?
Em rigor, não podemos falar só no FMI. Mas no FMI, na UE e no BCE, a chamada “troika”, por serem três entidades. Também não se pode dizer que tomaram “medidas”. O que eles fizeram foi um acordo que obrigou o Estado Português, através dos seus órgãos, designadamente o Governo, a tomar medidas (legislativas e/ou administrativas/executivas), para assegurar a redução de despesas por parte dos agentes económicos (o Estado e os outros), para garantir que lhes poderemos pagar o capital e os juros do que nos emprestaram ou vão emprestar. Mas não ficaram por aqui. As medidas que querem que o Estado tome, não são só da área financeira, mas autênticas medidas do foro totalmente político e ideológico, no sentido de nos obrigar (com a conivência dos governos, dos grandes empresários e dos bancos), a aceitar uma sociedade em que o papel do Estado se reduza ao mínimo, deixando de se preocupar com a redistribuição da riqueza, sobretudo aos mais pobres, ou seja, acabar ou limitar ao máximo os chamado “Estado Social”.
Se as medidas serão ou não suficientes, não podemos saber agora. Muito menos antes de serem decididas em concreto e aplicadas. Faço votos para que o sejam, caso contrário ainda vamos sofrer mais com isso.

Perante esta situação, que futuros podem esperar os jovens portugueses?
A maioria dos jovens, tal como dos menos jovens, sabem que, a médio/longo prazo, com pequeníssimas excepções, não poderão contar com mais e melhores empregos, nem com melhores salários, nem com subsídios de desemprego, nem com melhores reformas, no futuro. Se esta forma de funcionamento da economia e das políticas mundiais não mudarem, os mais jovens, ainda mais do que os mais velhos, vão ter de trabalhar mais, mais tempo, ganhar menos e em muitos lugares e trabalhos diferentes. Ou então, tomam nas suas mãos, numa atitude solidária com os mais velhos, e nunca contra eles, a construção de um novo estado das coisas, e criam um país e um mundo mais igual, justo e solidário. Mas têm de ter consciência que isso só se faz com esforço, saber, trabalho, rigor, honestidade, modéstia e poupança e com o recurso mínimo, e só quando indispensável, a favores e subsídios do Estado ou de quem quer que seja. E esta mentalidade deve existir sempre, mesmo em momentos da maior abundância, para não estarmos sempre a voltar ao mesmo e para nos tornarmos uma país realmente desenvolvido.

Sendo professor de Direito, acha que as medidas do FMI vão tornar a justiça mais célere/rápida?
Como disse antes, a “troika” também comprometeu o Estado com outras medidas não directamente relacionadas com a economia ou com as finanças, algumas na área da chamada “reforma da justiça”. O facto de dizer que não são directamente relacionadas com a economia, não quer dizer que não sejam importantes ou, até, muito importantes para o funcionamento saudável da economia, fundamental para o crescimento económico, factor imprescindível para o desenvolvimento dos países/sociedades.
A nossa justiça, em muitos domínios, sobretudo naqueles que mais influenciam o funcionamento da economia, por exemplo, ao nível das acções executivas (acções através das quais, por exemplo, os credores exigem o pagamento das dívidas), é muito demorada. Ora isso prejudica todos e gera falta de confiança nas pessoas e nas sociedades. É, por isso, fundamental que nesta área, entre outras, algo mude e… depressa. Serão os nossos futuros governantes capazes de fazer num ano o que não fizeram em 30? Tomara que sim!

Pensa que o ensino será prejudicado com estas medidas?
Todos os serviços que dependem do Estado vão ter menos dinheiro, pelo menos nos próximos anos. Nesse sentido, sim. Mas, por vezes, com uma boa organização, consegue-se fazer mais com menos gastos. Temos de tentar fazer isso, porque é fundamental não hipotecar ainda mais o futuro do nosso país e isso passa por dar aos jovens e a todos que o queiram, condições para aprender, para se qualificarem cada vez mais. Mas eles têm também a obrigação de aproveitar bem os meios e recursos que são postos ao seu serviço.

Que classes sociais serão mais prejudicadas? Porquê?
Qualquer sacrifício pesa sempre mais sobre os mais débeis, mais pobres, em suma, mais fracos … E pesará ainda mais se, pelo menos proporcionalmente, não for também exigidos aos mais fortes e mais ricos.